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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.
Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.
Recusa indevida de pagamento pelas rés.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:17
Projeto altera norma de extinção contratual
A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.
Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10
Representante comercial. Rescisão contratual. Ônus da prova.
Verificada divergência válida e específica, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:40
Ausência de notificação impede rescisão contratual
Decisão que concedera tutela antecipada para determinar que a Unimed restabelecesse imediatamente o plano de saúde de um menor, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:44
Resolução contratual. Danos materiais e morais. Seguradora.
Danos decorrentes de problemas na administração da seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Atleta profissional. Rescisão contratual. Inadimplemento salarial. Multa.
Entendo que o término do contrato de trabalho do atleta profissional por motivo de inadimplência salarial pela entidade de prática desportiva tem tratamento específico no art. 31 da Lei 9.615/98, não se lhe aplicando a cláusula penal geral de que trata o art. 28. A penalidade a que se sujeita o clube é o pagamento de metade dos salários faltantes para o vencimento do contrato, nos termos do art. 479/CLT.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:32
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário do reclamante. Rescisão contratual.
A recusa do reclamante em trabalhar na obra no município de Mostardas não caracterizou insubordinação, equivalendo-se a pedido de demissão por motivos subjetivos que não implicam inferir como recusa abusiva passível de demissão por justa causa.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 09:01
Saque de verbas rescisórias descaracteriza unicidade contratual
Paraná e afastou a caraterização de unicidade contratual na relação de emprego havida entre a empresa e
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:58
A rescisão contratual de imóveis na pandemia
Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:35
A renegociação contratual em tempos de pandemia
Como tem sido realizada a renegociação de contratos entre pessoas físicas e jurídicas em tempos de Covid 19.